Avaliação de Risco Implementada na APS

A avaliação de risco implementada na APS, permite a tomada de medidas necessárias para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores. Medidas estas que incluem:

• Prevenção de riscos profissionais;
• Prestação de informação aos trabalhadores;
• Prestação de formação aos trabalhadores;
• Adequação da organização e de meios para a implementação das medidas necessárias.

Assim sendo, é seguido um Procedimento Interno utilizando o Modelo Simplificado, que estabelece a metodologia para a identificação de aspetos ambientais e perigos que têm ou possam ter impacto no ambiente, segurança e saúde na avaliação dos impactos ambientais e dos riscos para a segurança e saúde, resultantes da atividades e serviços da APS enquanto Autoridade Portuária, e que esta possa influenciar e sobre os quais tem controlo.

Método de avaliação de risco

A identificação de perigos e a avaliação de risco complementa de forma sistemática as atividades de rotina e ocasionais, atividades de todo o pessoal e prestadores de serviço no local de trabalho e nas instalações, quer sejam disponibilizadas pela organização quer por terceiros. 

Para a Identificação de perigos os instrumentos de avaliação utilizados, são as listas de verificação. As listas de verificação são os instrumentos de avaliação mais utilizados, pois permitem uma vasta identificação de perigos.

Na Avaliação de Risco, é valorizada a probabilidade de ocorrência e os efeitos da materialização do perigo identificado, sendo classificado o Nível de Exposição (NE) da seguinte forma:

Tabela 1: Classificação do Nível de Exposição

Assim como o Nível de Medidas Preventivas (NMP), que se classifica do seguinte modo:

Tabela 2: Classificação do Nível de Medidas Preventivas

Os dois indicadores são relacionados de acordo com a seguinte tabela, sendo definido o Nível de Probabilidade de ocorrência do perigo.

Tabela 3: Nível de Probabilidade

Tabela 4: Descrição do Nível de Probabilidade, Tabela 3

Também para cada perigo identificado é determinado o seu Nível de Gravidade tendo em conta os seguintes critérios:

Tabela 5: Nível de Gravidade

Por fim, a combinação do Nível de Probabilidade (NP) e do Nível de Gravidade (NG), de acordo com a seguinte tabela, permite determinar o Nível de Risco:

Tabela 6: Nível de Risco

A conclusão deste processo é feita com preenchimento de um modelo predefinido da Avaliação de Ricos onde fica registado:

• Qual o posto de trabalho em causa;
• A tarefa desenvolvida;
• O Perigo existente;
• O efeito do Perigo;
• A causa do Perigo;
• O Nível de Risco;
• Se a legislação aplicável e a Politica de Segurança estão ou não a ser cumpridas;
• O Nível de Controlo;
•  A Aceitabilidade do Risco;
•  Medidas Corretivas/Preventivas.

Sempre que um colaborador detete um novo perigo (originado pela introdução de um novo equipamento de trabalho, mudança de posto de trabalho, entre outros) ou uma possibilidade de melhorar a sua segurança e saúde no trabalho, deve expor a situação ao seu superior hierárquico ou seu substituto.

As revisões da identificação de perigos e avaliação de risco são feitas anualmente, pelos Técnicos Superiores de Higiene e Segurança e pelo Médico do Trabalho.

Documentos de Interesse:

INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - Code of practice on security in ports (Manual de boas práticas com orientações para desenvolver e implementar uma estratégia de segurança portuária adequada às ameaças de segurança)