A fim de testarmos mais uma Lista de Verificação, agora destinada às
funções desempenhadas pelos pilotos e tripulantes das lanchas, realizámos uma
visita ao Edifício de Apoio do Porto de Serviços, ao Porto de Serviços,
ao Porto de Abrigo e às embarcações que se destinam ao transporte dos pilotos
até aos navios. Esta visita tão abrangente, teve como finalidade verificar o percurso
efetuado pelos pilotos e restantes profissionais envolvidos no processo de
embarque em navio.
Seguindo o mesmo modelo dos documentos de avaliação anteriores, este,
encontra-se dividido por Edifício de Apoio e Embarcações. A primeira
parte, engloba todas as atividades desenvolvidas
no edifício , nomeadamente trabalhos administrativos e descanso do
pessoal sendo avaliadas as condições de Higiene e Segurança da sala destinada a
esse mesmo fim, incluindo cozinha e instalações sanitárias/Balneário. Nas
Embarcações são verificadas as condições gerais da mesma e os todos os
equipamentos de salvamento.
Segundo o ponto
1, do artigo 19.º, do CAPÍTULO II do Decreto-Lei 265/72 de 31
de julho, as lanchas classificam-se como Embarcações
Auxiliares, sendo para os efeitos embarcação, todo o engenho ou
aparelho de qualquer natureza, exceto um hidroavião amarado, utilizado ou
suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre água.
Nas avaliações das embarcações, deve ser tida especial atenção:
- Ao
local onde as mesmas se encontram atracadas, pois este deve ser seguro de
modo a permitir um embarque fácil e em segurança;
- Devem
ser bem higienizadas e arrumadas;
- Todos
os objetos devem estar bem fixos de modo a
evitar possíveis danos;
- A
Iluminação artificial deve ser adequada/suficiente quando realizado
trabalho noturno;
- Os
ruídos/vibrações provocados pelo funcionamento dos motores da embarcação,
não devem prejudicar a saúde e o bem-estar dos ocupantes da mesma;
- O
equipamento elétrico deve encontrar-se em bom estado de conservação;
- As
embarcações devem estar providas de depósitos de resíduos;
- Deve
existir sinalização adequada quanto à utilização de EPI's;
- O
trabalhador deve possuir EPI adequado ao desempenho das suas funções
(devendo ter presente as condições de utilização, conservação e
substituição).
- O
trabalhador não deve utilizar EPI que não tenha sido fornecido pela
empresa.
No que respeita aos equipamentos de salvamento:
- Os
meios de sinalização e salvamento devem estar devidamente identificados;
- As
embarcações devem possuir jangadas, (que podem ser pneumáticas de modelo
simplificado com equipamento mínimo ou abertas reversível),para todas
as pessoas embarcadas.
- Devem
existir coletes de salvação em número correspondente ao número de pessoas
a embarcar.
- A
lancha deve possuir pelo menos dois sinais para-quedas;
- A
lancha deve possuir pelo menos dois fachos de mão.
- A
lancha deve possuir pelo menos uma boia de salvação
equipada com retenida flutuante.
- Os
meios de combate a incêndio devem encontrar-se válidos, em bom estado de
conservação e corretamente armazenados.
A manobra de embarque acarreta muitos perigos que não podem ser de todo
eliminados, no entanto, se forem mantidas condições de segurança, podem ser
reduzidos. O vídeo seguinte, mostra como é efetuado o embarque do piloto
para o navio.
Fatores que podem aumentar o risco de acidentes:
- Longos turnos de trabalho que causam cansaço;
- Navios velhos ou que não têm uma manutenção adequada;
- Presença de maquinaria perigosa;
- Espaços de trabalho exíguos e com obstáculos;
- Perigos próprios da atividade (por exemplo, o mar, as condições
meteorológicas);
- Falta de formação ou de conhecimentos especializados;
- Falta de controlo do desempenho em matéria de segurança;
- Não identificação de perigos;
- Não aplicação ou utilização de medidas de segurança ou de equipamento
de proteção.
Perigo provenientes das embarcações
Ruído
O elevado nível de ruído da maquinaria é comum a bordo das embarcações.
Sempre que possível, deve-se evitar a exposição dos trabalhadores a ruídos
por outros meios além da proteção auricular, designadamente:
- Introduzindo controlos mecânicos (por exemplo, equipando
os exaustores de ar com silenciadores);
- Introduzindo elementos de controlo do ruído entre a fonte e o
trabalhador;
- Alterando as modalidades de trabalho;
- Realizando a manutenção de maquinaria e equipamento.
Frio, humidade, vento e sol
O processo de embarque também é praticado em diversas condições ambientais
como, frio, humidade, vento e calor, condições estas que aumentam o risco de
lesões e doenças. O risco de lesões da pele e dos olhos causadas pela exposição
ao sol é maior no mar do que em terra pois não existe atenuação da reflexão da
luz solar no mar.
É necessário usar vestuário de trabalho justo, isotérmico e resistente à
água, bem como cremes solares com um elevado fator de proteção. Os óculos de
sol contribuem para prevenção dos Problemas oftalmológicos.
Como se pode verificar no vídeo apresentado, o piloto realizada
o embarque com a ajuda de um outro tripulante, manobra arriscada
que poderia ser minimizada se ambos colocassem arnês (imagem 1). A maior parte dos navios têm grade altura, e possuem escadas
quebra-costas (imagem 2) tornando este processo moroso e muito perigoso, possibilitando
queda ao mar.
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| Imagem 1: Arnês |
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| Imagem 2: Escadas Quebra-Costas |
É necessário conferir prioridade a medidas que
eliminem ou reduzam os perigos na sua origem e que proporcionem uma proteção coletiva
uma vez que as quedas em altura constituem a causa mais comum de lesões e
mortes.
Documentos de Interesse:
- OSH - Code of Practice for Health and Safety in Port Operations (Código de Boas Práticas de Segurança e Saúde em Operações Portuárias);
- Decreto-Lei 265/72 de 31 de julho, Aprova o Regulamento Geral das Capitanias;
- Decreto-Lei 191/98 de 10 de julho, Estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais, alterado por:
- Decreto-Lei 9/2011 de 18 de janeiro, Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos.
